Vagner Rosário Modesto confessou em depoimento que foi atrás da ex-namorada na igreja e com ciúme de uma mensagem no celular a esfaqueou. Mesmo com a confissão, foi absolvido por legítima defesa da honra.

Segundo o próprio réu, ele puxou a ex pelo braço e viu no celular dela uma mensagem: “te aguardo no mesmo lugar”. Vagner disse que “deu um negócio doido”, pegou uma faca de serra com a qual sempre andava e deu três golpes na ex-namorada, nas costas e na cabeça.

Apenas com esse depoimento, o júri absolveu o réu alegando legítima defesa da honra. Legítima defesa da honra é uma figura jurídica utilizada pela defesa de um réu para justificar determinados crimes de natureza passional, atribuindo o fator motivador do delito ao comportamento da vítima.

A vítima passou por cirurgias e sobreviveu, mas vive com medo por seu agressor estar solto e absolvido. A decisão do júri foi tão absurda que o Ministério Público recorreu para o Supremo Tribunal Federal (STF). Mas, em setembro deste ano, o STF manteve a absolvição do homem. Os ministros do STF entenderam que a decisão pelo tribunal do júri é soberana e não pode ser modificada.

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A votação terminou 3 a 2 a favor da manutenção da absolvição, com votos a favor do relator Marco Aurélio Mello e dos ministros Dias Toffoli e Rosa Weber. Com um voto de uma mulher, o homem que esfaqueou a ex-namorada que não tinha mais nenhum relacionamento foi absolvido novamente. Votaram contra os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso.

Os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso veem o quanto a absolvição foi absurda, ainda mais em um país onde uma mulher é morta a cada 7 horas por seu ex ou companheiros.

“Até décadas atrás, no Brasil, a legítima defesa da honra era o argumento que mais absolvia os homens violentos que mataram suas namoradas e esposas, o que fez o país campeão de feminicídio“, disse o Ministro Alexandre de Moraes. O Brasil ocupa o quinto lugar no ranking dos países que mais matam mulheres no mundo, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS).

O ministro Barroso, por sua vez, votou destacando que não gostaria de viver num país em que os homens pudessem matar as mulheres por ciúmes e saírem impunes. “Se chancelarmos a absolvição de um feminicídio grave como esse pode parece que estamos passando a mensagem de que um homem, ao se sentir traído pode esfaquear a sua mulher, tentando matá-la em legítima defesa da honra ou seja lá em que tese se possa definir. Não parece que no século 21 essa seja uma tese que possa se sustentar”, argumentou, mas acabou vencido.

Fala-se tanto em países ultraconservadores em que as mulheres ficam totalmente desprotegidas. O Brasil com essa decisão pode entrar na lista. As brasileiras precisam tomar muito cuidado com quem se relacionam, pois, para a justiça, parece permitido que um companheiro violento com ciúmes tente matar uma mulher por não o querer mais.

Fonte : O3S


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