O casamento infantil é definido pela ONU como “uma união formal ou informal antes dos 18 anos”, e essa prática é uma violação de direitos humanos que afeta principalmente as meninas.

Em números absolutos, o Brasil ocupa a quarta posição no ranking internacional de casos de casamento infantil e está entre os cinco países da América Latina e Caribe com maior incidência de casos. Os dados constam na pesquisa ‘Tirando o Véu: estudo sobre casamento infantil no Brasil’, realizada pela Plan Internacional Brasil.

O casamento infantil é definido pela Organização das Nações Unidas (ONU) como “uma união formal ou informal antes dos 18 anos”, e essa prática é uma violação de direitos humanos que afeta principalmente as meninas.

“Temos um problema com o termo casamento infantil no Brasil, pois, no imaginário da população, depois da menstruação as meninas já são vistas como adultas. Quando submetidas ao casamento infantil, elas passam por muitas transformações, tanto no psicológico, quanto no corpo”, explica Viviana Santiago, gerente de gênero e incidência política da Plan Internacional Brasil.

Apesar do casamento infantil ser tratado como um tema distante da realidade brasileira, os números afirmam o oposto: de acordo com um relatório produzido pelo Banco Mundial, essa realidade atinge mais de 554 mil meninas de 10 a 17 anos no Brasil, sendo que mais de 65 mil delas se casam entre 10 e 14 anos de idade.

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É importante ressaltar que a prática de ato libidinoso ou sexo com menores de 14 anos é considerada crime de estupro de vulnerável no país. A pena, definida pelo Superior Tribunal de Justiça, é de 8 a 15 anos de prisão. O casamento com menores de 16 anos também é proibido no Brasil desde fevereiro de 2019.

Apesar destas leis, esses casamentos continuam acontecendo. Segundo Viviana, “quando a menina vive em situação de pobreza, ela enxerga o casamento como uma forma de mobilidade social. Em casos de perda da virgindade ou gravidez, o casamento aparece como uma maneira de recuperar a honra.

Quando a menina vive em um lar de grande violência doméstica, ela sai de casa em busca de emancipação. Ainda, nos casos religiosos, a menina se casa por conta do dogma em relação ao sexo”.

A especialista também aponta que, ao se casarem, as meninas têm que arcar com muitas responsabilidades sem terem preparo para isso, como cuidar da casa e dos filhos. Elas também tendem a depender economicamente do parceiro e por isso são as mais vulneráveis à violência física, psicológica, moral, sexual e patrimonial.

Em casos ainda mais graves, elas podem chegar a ficar em situação de cárcere privado, já que os parceiros proíbem visitas a familiares e amigos, por conta do ciúme. “É uma relação assimétrica, pois é uma criança se casando com um adulto.

Alguns homens preferem as meninas mais novas, porque elas têm menos poder, obedecem facilmente e não podem negociar os seus direitos”, afirma Viviana.

Vejam o vídeo informativo da ONU sobre o tema:

DOCUMENTÁRIO SOBRE CASAMENTO INFANTIL

Em 2018, a Plan Internacional Brasil lançou o documentário ‘Casamento Infantil’. A produção, gravada em São Paulo (SP) e Codó (MA), traz casos de casamento infantil na perspectiva de diferentes realidades do Brasil. “A intenção é mostrar que, mesmo em contextos diferentes, as meninas que se casam cedo possuem o mesmo destino”, diz Viviana Santiago.

Ela ainda alerta que vivemos em uma sociedade patriarcal que adultiza e erotiza as meninas, portanto elas precisam de proteção. Para a especialista, é necessário discutir os papéis de gênero e fazer com que os órgãos públicos coloquem essa pauta na sua agenda urgentemente.

“O nosso olhar está treinado para ver o casamento como uma solução, mas deve acabar a romantização. A indiferença faz com que essa situação se perpetue. É preciso acreditar no futuro das nossas meninas e se sensibilizar com esse tema”, conclui.

Fonte :O3S


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